Perguntas Frequentes
Esclareça suas principais dúvidas sobre regularização imobiliária com a precisão técnica que seu patrimônio exige.
Minha obra ainda pode ser regularizada?
Sim, a maioria das obras pode ser regularizada retroativamente através de processos específicos de anistia ou regularização onerosa junto à prefeitura local. Analisamos a viabilidade técnica para garantir que sua propriedade atenda às normas vigentes com o menor custo possível.
Recebi notificação da Receita. E agora?
O primeiro passo é não ignorar o prazo. A Receita Federal utiliza cruzamento de dados via satélite. Nossa equipe atua na defesa administrativa e na apuração correta do INSS sobre a obra, buscando reduções legais através de aferição indireta ou contabilidade regular.
Não consigo vender meu imóvel por falta de regularização. Vocês ajudam?
Com certeza. A regularização é essencial para que o comprador obtenha financiamento bancário e para que a escritura seja registrada. Cuidamos desde o Habite-se até a averbação da construção na matrícula do imóvel, tornando-o apto para venda imediata.
Quanto tempo pode levar o processo?
O tempo varia conforme a complexidade e os órgãos públicos envolvidos. Processos municipais levam em média de 3 a 6 meses, enquanto trâmites de INSS e Cartório são mais ágeis. Mantemos um cronograma rigoroso para acelerar cada etapa burocrática.
Vocês cuidam de toda a parte burocrática?
Nossa entrega é completa (Turn-key). Gerenciamos desde o levantamento arquitetônico, laudos de engenharia, protocolos na prefeitura, SERO (Receita Federal) até a entrega da Certidão de ?nus com a construção devidamente averbada.
O que é CNO?
O Cadastro Nacional de Obras (CNO) é o registro obrigatório perante a Receita Federal. Ele substituiu a antiga matrícula CEI e é fundamental para a emissão da Certidão Negativa de Débitos (CND), documento sem o qual você não regulariza sua obra no cartório.
O que acontece se eu não regularizar?
A irregularidade pode acarretar multas pesadas, interdição do imóvel, impossibilidade de venda via financiamento, dificuldades em partilhas de herança e até a demolição em casos extremos de descumprimento de índices urbanísticos.
Ainda tem dúvidas?
Nossos especialistas estão prontos para analisar o seu caso de forma personalizada e segura.